Aviso Legal

_Última atualização: 17 de abril de 2026_

1. Identificação

Este site é operado por JGS Sports, inscrita no CNPJ sob nº em formalização, com sede em Endereço em formalização, doravante denominada "JGS Sports", "nós" ou "Loja". O endereço eletrônico oficial é https://tx7qw4-dy.com.br.

Canais de contato:

• E-mail: contato@loja.com.br
• Telefone/WhatsApp: +55 (11) 99999-9999
• Horário de atendimento: Seg a Sex: 09h às 18h

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o uso do site https://tx7qw4-dy.com.br e dos serviços oferecidos pela JGS Sports, incluindo, mas não se limitando a, comercialização de camisas de futebol, uniformes esportivos, agasalhos, acessórios e produtos licenciados.

3. Aceitação dos termos

Ao acessar e/ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os termos deste Aviso Legal, a Política de Privacidade e demais políticas publicadas pela JGS Sports. Caso não concorde com quaisquer dos termos, o usuário deverá abster-se de utilizar o site.

A utilização contínua do site após eventuais alterações deste documento será considerada concordância tácita com as novas condições.

4. Cadastro e responsabilidades do usuário

4.1. O usuário é exclusivamente responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no cadastro e nos formulários do site.

4.2. O usuário se compromete a:

• Fornecer apenas informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de login, senha e dados de pagamento;
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes;
• Não realizar engenharia reversa, scraping automatizado, ataques de negação de serviço, ou qualquer tentativa de comprometer a segurança do site;
• Respeitar direitos de propriedade intelectual da Loja e de terceiros.

4.3. A JGS Sports reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem indícios de fraude, comportamento abusivo ou descumprimento destes termos, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cabíveis.

5. Propriedade intelectual

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, fotografias, ilustrações, ícones, layout, código-fonte, marcas, logotipos, nomes comerciais, vídeos, áudios e softwares — é de propriedade exclusiva da JGS Sports ou utilizado sob licença de seus respectivos titulares, sendo protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial).

5.2. É expressamente vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública ou uso comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e por escrito da JGS Sports.

5.3. Marcas de clubes de futebol, competições esportivas, fabricantes e patrocinadores mencionadas no site pertencem aos seus respectivos proprietários e são utilizadas apenas para identificação dos produtos comercializados.

6. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A JGS Sports não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos, devendo o usuário ler os termos de cada site visitado.

7. Limitações de responsabilidade

7.1. A JGS Sports envida os melhores esforços para manter o site disponível, com informações corretas e atualizadas. No entanto:

• O site pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenções programadas, falhas de infraestrutura ou caso fortuito/força maior;
• Eventuais erros tipográficos em preços, descrições ou imagens serão corrigidos tão logo identificados, sem direito a exigir o cumprimento de preços manifestamente equivocados;
• As cores exibidas podem variar em razão da calibração de cada monitor/dispositivo.

7.2. A JGS Sports não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade ou prejuízos decorrentes de uso indevido do site ou de produtos adquiridos fora das condições recomendadas.

7.3. As limitações aqui previstas não excluem as responsabilidades previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), especialmente quanto a vícios e defeitos de produtos, que continuam integralmente aplicáveis.

8. Direito de arrependimento

Nos termos do art. 49 do CDC, o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem necessidade de justificativa. Ver detalhes na página Envios e Prazos.

9. Modificações

A JGS Sports reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal, a qualquer tempo, mediante publicação da versão atualizada no próprio site. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente este documento. Em caso de alterações materiais, comunicaremos por e-mail aos cadastrados.

10. Legislação aplicável e foro

10.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

10.2. Fica eleito o foro da comarca da sede da JGS Sports para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro de seu domicílio, conforme art. 101, I, do CDC.

11. Contato

Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões sobre este Aviso Legal:

• E-mail: contato@loja.com.br
• Telefone/WhatsApp: +55 (11) 99999-9999
• Horário: Seg a Sex: 09h às 18h
• Endereço: Endereço em formalização

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_Este documento segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18)._