Política de Privacidade

_Última atualização: 17 de abril de 2026_

Esta Política descreve como a JGS Sports (JGS Sports, CNPJ em formalização, sede em Endereço em formalização) coleta, usa, compartilha, armazena e protege seus dados pessoais. Seguimos integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e o Decreto nº 8.771/2016.

1. Identificação do Controlador

Controlador dos dados: JGS Sports

• CNPJ: em formalização
• Endereço: Endereço em formalização
• E-mail de contato: contato@loja.com.br
• Site oficial: https://tx7qw4-dy.com.br

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeado conforme art. 41 da LGPD:

• E-mail do DPO: contato@loja.com.br
• Prazo de resposta: até 15 dias corridos a contar do recebimento da solicitação

Para o exercício dos direitos previstos na seção 8 desta política, envie e-mail ao DPO com:

• Assunto: "LGPD — [tipo de solicitação]"
• Nome completo, CPF e e-mail cadastrado
• Descrição clara do direito exercido

3. Dados pessoais que coletamos

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, gênero (opcional)
• Contato: e-mail, telefone/celular, WhatsApp
• Entrega: endereço completo (CEP, logradouro, número, complemento, cidade, UF)
• Pagamento: últimos 4 dígitos do cartão, nome do titular (dados completos ficam apenas com o gateway)

3.2 Dados coletados automaticamente

• Navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo, páginas visitadas, duração da visita
• Cookies e tecnologias similares: identificadores únicos pra sessão, carrinho, preferências e analytics (ver seção 10)
• Geolocalização aproximada (derivada do IP, não exata)

3.3 Dados recebidos de terceiros

• Redes sociais: se você faz login com Google/Facebook/Apple, recebemos nome e e-mail do provedor
• Parceiros de marketing: identificadores anônimos (cookies de terceiros) pra mensuração de anúncios

3.4 Dados sensíveis

Não coletamos dados sensíveis (art. 5º, II da LGPD — origem racial, convicção religiosa, dado de saúde, biométrico, etc).

4. Finalidades e bases legais do tratamento

A LGPD exige base legal pra cada finalidade (art. 7º e art. 11). Nossas finalidades:

| Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) | |---|---| | Processar pedidos e entregas | Execução de contrato (inc. V) | | Emitir nota fiscal | Cumprimento de obrigação legal (inc. II) | | Atendimento ao cliente | Execução de contrato (inc. V) | | Antifraude | Legítimo interesse (inc. IX) | | Marketing e remarketing | Consentimento (inc. I) ou legítimo interesse | | Analytics e melhoria do site | Legítimo interesse (inc. IX) | | Defesa em processos judiciais | Exercício regular de direitos (inc. VI) |

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos seus dados somente quando necessário com as seguintes categorias de parceiros:

• Gateways de pagamento (Shopify Payments, Mercado Pago, PagSeguro, PayPal) — processamento da transação
• Transportadoras (Correios, Jadlog, Loggi, Total Express) — entrega do pedido
• Plataforma de e-commerce (Shopify Inc.) — hospedagem e operação do site
• Ferramentas de e-mail (Resend, Mailchimp, Klaviyo) — comunicação transacional
• Analytics (Google Analytics, Meta Pixel) — mensuração agregada e anônima
• Contabilidade e escritório fiscal — compliance fiscal/tributário
• Autoridades competentes — somente quando judicialmente exigido

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Não permitimos o uso dos seus dados por parceiros pra finalidades incompatíveis com as declaradas aqui.

6. Transferência internacional

Alguns parceiros (Shopify, Google, Meta, Stripe) processam dados em servidores fora do Brasil. A transferência ocorre com salvaguardas compatíveis com a LGPD:

• Países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD; ou
• Cláusulas contratuais padrão; ou
• Certificações internacionais (Privacy Shield sucessores, ISO 27701).

7. Retenção e prazo de armazenamento

| Categoria | Prazo de retenção | |---|---| | Dados cadastrais (conta ativa) | Enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inatividade | | Pedidos e notas fiscais | 5 anos (art. 173 CTN) | | Logs de acesso (Marco Civil) | 6 meses (art. 15 Lei 12.965/14) | | Dados de comunicação comercial | Até revogação do consentimento | | Dados pra antifraude | Enquanto durar o risco + 5 anos |

Após os prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

8. Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você tem direito a, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade a outro fornecedor
• Eliminação dos dados tratados com consentimento (respeitando obrigações legais de retenção)
• Informação sobre entidades com quem compartilhamos
• Revogação do consentimento
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse

Como exercer

Envie e-mail ao DPO em contato@loja.com.br com o assunto "LGPD". Prazo de resposta: 15 dias corridos. Em casos complexos, podemos estender por até mais 15 dias mediante justificativa.

A resposta é gratuita. Podemos pedir comprovação de identidade antes de processar a solicitação pra garantir que você é o titular.

9. Menores de idade

O site não é destinado a menores de 12 anos. Não coletamos conscientemente dados de crianças. Adolescentes (12-17 anos) devem usar o site com consentimento e supervisão dos responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Se identificarmos coleta inadvertida de dados de menor sem autorização, os dados serão eliminados em até 5 dias úteis.

10. Cookies

Usamos as seguintes categorias de cookies:

• Essenciais (sempre ativos): carrinho, sessão, segurança. Sem eles, o site não funciona
• Funcionais (opt-in): preferências, idioma, moeda
• Analytics (opt-in): Google Analytics, Hotjar — mensuração agregada anônima
• Marketing (opt-in): Meta Pixel, Google Ads — remarketing e mensuração de campanhas

Como gerenciar

• No primeiro acesso, exibimos banner de consentimento pra cookies não essenciais
• Você pode revogar o consentimento a qualquer momento em "Configurações de cookies" (rodapé do site)
• Cookies podem ser bloqueados pelo próprio navegador (Chrome, Firefox, Safari, Edge — todos têm opção nas configurações)

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia TLS 1.3 em trânsito, AES-256 em repouso
• Acesso restrito a dados (princípio do menor privilégio)
• Logs de auditoria de acesso
• Treinamento periódico da equipe
• Backups criptografados com retenção
• Testes de penetração regulares
• Parceiros contratualmente obrigados a manter segurança equivalente

12. Incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares:

• Notificamos a ANPD em prazo razoável (conforme orientação da autoridade)
• Notificamos os titulares afetados por e-mail em até 48h após a descoberta
• Informamos natureza do incidente, dados afetados, medidas técnicas tomadas e riscos potenciais

13. Alterações nesta política

Esta política pode ser revisada. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos cadastrados com 30 dias de antecedência quando possível. A versão sempre vigente está publicada em https://tx7qw4-dy.com.br/pages/politica-de-privacidade com a data da última atualização ao topo.

Histórico de versões disponível mediante solicitação ao DPO.

14. Autoridade Nacional (ANPD)

Caso entenda que seus direitos foram violados e não tenha obtido resposta satisfatória do nosso DPO, você pode registrar reclamação na:

• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Site: gov.br/anpd

15. Contato

• E-mail geral: contato@loja.com.br
• E-mail DPO: contato@loja.com.br
• Telefone/WhatsApp: +55 (11) 99999-9999
• Endereço: Endereço em formalização
• Horário: Seg a Sex: 09h às 18h

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_Documento elaborado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e boas práticas de mercado._